Processo 649601/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 18/08/2015 16:56
Autuado em 18/08/2015 16:56
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4780/2015 da Primeira Câmara, de 09/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4780/ 2015 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/10/2015 Acórdão   4780/ 2015 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2015 Acórdão   4587/ 2015 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Gestor atual PEDRO CASTANHARI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 1642/2015
09/10/2015 1221 Acórdão nº 4780/2015
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 1694/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
02/10/2015 1216 Termo de Redistribuição de Processo nº 3590/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4587/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8651/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2015 11:37 DP  
05/11/2015 09:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1642/2015 -
04/11/2015 15:25 S1C  
04/11/2015 09:36 STP  
15/10/2015 08:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2012/2015 -
14/10/2015 09:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1469/2015 -
09/10/2015 18:21 S1C  
09/10/2015 11:18 DG Despacho Processual Diverso nº 1734/2015 -
09/10/2015 11:18 DG Despacho Processual Diverso nº 1736/2015 -
06/10/2015 16:11 S1C Certidão de Sessão nº 990/2015 -
30/09/2015 17:54 GASRVF  
29/09/2015 10:10 DG Despacho Processual Diverso nº 1668/2015 -
24/09/2015 18:14 STP Certidão de Sessão nº 715/2015 -
22/09/2015 16:32 GASRVF  
22/09/2015 09:46 DP Informação nº 20387/2015 -
22/09/2015 09:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3590/2015 -
15/09/2015 11:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1694/2015 -
04/09/2015 14:34 SMPjTC Parecer nº 12170/2015 - Pela expedição da Certidão Liberatória Certidão Liberatória. Pela possibilidade de expedição da certidão pleiteada.
02/09/2015 12:18 DICAP Parecer nº 9950/2015 -
01/09/2015 17:27 DEX Informação nº 5501/2015 -
01/09/2015 11:09 DAT Informação CL nº 177/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
19/08/2015 11:28 DCM Instrução nº 3655/2015 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2014. Resultado do recálculo: 25,07%. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção da Certidão Liberatória.
18/08/2015 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8651/2015 -

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